Angolanos presos na África do Sul

Angolanos presos na África do Sul deviam cumprir penas em Angola

Embaixadora Josefina Diakité está preocupada com a situação dos presos angolanos
Fotografia: Dombele Bernardo| Pretória

A embaixadora de Angola na África do Sul, Josefina Diakité, efectuou esta semana uma visita aos presos angolanos da cadeia de Modderbee, nos arredores de Joanesburgo, durante a qual garantiu aos reclusos apoio jurídico da Embaixada para que possam cumprir as penas em Angola.
Na África do Sul estão presos 60 angolanos, em diferentes penitenciárias. Na cadeia de Modderbee, situada a leste de Joanesburgo, havia a indicação da existência de 26 reclusos, mas foram encontrados oito novos presos, dos quais a embaixada não tinha conhecimento, por falta de informação das autoridades sul-africanas.
A embaixadora explicou que recebe semanalmente comunicações da existência de prisioneiros ou detenção de angolanos no aeroporto, em trânsito do Brasil para Angola, acusados do crime de uso e posse de estupefacientes.
Josefina Diakité informou que são cidadãos na faixa etária entre os 20 e 48 anos. A moldura penal para os crimes que cometeram vai dos dois aos 12 anos de prisão. Esta é uma situação que preocupa a Embaixada, porque os detidos são na sua maioria jovens.
Josefina Diakité referiu que os funcionários da Embaixada e dos consulados têm instruções para apoiar os reclusos. Dos 26 presos angolanos em Modderbee, alguns já foram sentenciados. A boa notícia, considerou a embaixadora, é que alguns desses sentenciados estão a estudar, mas outros precisam de patrocínio judiciário, estando garantido por parte da missão diplomática apoio em livros para os estudantes realizarem os exames. “Deixamos o conforto possível. Enquanto mãe, irmã, tia e conselheira não foi fácil ver jovens com penas de prisão de 12 anos”, lamentou a embaixadora.

Possibilidades de estudar

Os angolanos presos na África do Sul têm a possibilidade de estudar e trabalhar, fazer serviços regulares na cadeia, têm tempos livres para praticar desporto, recebem conforto espiritual e são acompanhados pela chefe do sector de saúde da Embaixada.
Os presos receberam da Embaixada lençóis, cobertores e ficaram com os contactos da missão diplomática para informar sobre eventuais situações que possam ocorrer. “Os prisioneiros também têm direitos e quando são detidos têm de sentir a presença da Embaixada. É um direito decorrente da Convenção das Nações Unidas sobre as relações diplomáticas”, referiu a embaixadora.
Josefina Diakité sublinhou não haver indicações de que os angolanos presos na África do Sul tenham problemas graves do ponto de vista dos direitos humanos.
“As preocupações que apresentaram são sobretudo relativas às condições de acolhimento, porque as cadeias estão superlotadas. As famílias da maioria dos detidos têm conhecimento dos casos, por isso vão dando apoio moral e outros providenciam a contratação de advogados para os defender”, disse. Josefina Diakité disse que há um preso já condenado, pai de três filhos, cuja mulher faleceu recentemente e que não tem qualquer contacto com a família. É um caso que preocupa a Embaixada. Por isso, solicitou já os contactos da família para receber notícias, sobretudo das crianças.
Também há situações em que advogados contratados pelos detidos abandonam o caso a meio quando se apercebem que a pena é superior ao que previam. A maior preocupação da Embaixada está na falta de recursos financeiros para apoiar os detidos com a contratação de advogados. A diplomata trabalha com as autoridades angolanas para apoiar esses cidadãos.
A Embaixada está a fazer um levantamento global em todas as cadeias para avaliar a situação dos presos angolanos.
Josefina Diakité informou que se prevê a celebração de acordos de extradição, para que nalguns casos os presos possam cumprir a pena em Angola. Este é o caso específico do cidadão que perdeu a mulher e tem três filhos menores para cuidar. “Pode ser o primeiro caso de extradição”, disse a embaixadora.
A Embaixada de Angola vai trabalhar com os vários consulados na África do Sul, Durban, Joanesburgo e Cidade do Cabo, para ter um quadro global dos presos angolanos e poder sugerir as medidas adequadas a tomar. Os angolanos presos na cadeia de Pretória são todos do sexo masculino.
A Embaixada na África do Sul inseriu no seu programa comemorativo do 37ºaniversário da Independência Nacional actividade social com a comunidade angolana, incluindo reclusos e doentes em tratamento nos hospitais locais.